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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:06
Agravo. ANVISA. Campanha nos maços de cigarro. Perícia.
A pretensão governamental é simples, demonstrar o mal que o fumo causa à saúde, e como tal, as
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:22
Indenização para fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito
A empresa Betha Eletrônica foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais ao fulmicultor.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:45
Integrante de boca de fumo tem HC negado
de cocaína. Ela foi presa com mais duas pessoas, uma delas apontada como dona da boca de fumo
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?
Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26
Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.
e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:30
Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos
Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:05
Celesc terá que indenizar fumicultor por perda da produção
condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil ao produtor de fumo Anthony Schtuz.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização. Interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Região agrícola. Prejuízo no processo de secagem de folhas de fumo. Perda na qualidade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:30
Acusado de manter boca de fumo tem pedido de HC negado
Para o relator, apenas as condições pessoas favoráveis, como primariedade e bons antecedentes, por si só, não desconstituem a custódia antecipada
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:36
Projeto proíbe publicidade de fumo e álcool no rádio e na TV
O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer propaganda comercial durante 24 horas até a suspensão de toda a programação por meia hora, no mesmo horário em que a publicidade tenha sido veiculada.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:26
Condomínios restringem fumo até mais do que a lei exige em São Paulo
Edifícios proíbem cigarro mesmo em áreas abertas. Decisão precisa estar amparada no estatuto do condomínio, diz advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:40
Empresa aérea. Atraso de voo.
Autores que, em virtude deste fato, perderam conexão.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:45
Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela
A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:40
AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas
Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.
Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos